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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovado;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 0061/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de até R$ 55.000,00, e dá outras providências;</p> <p>2 - Projeto de Lei nº 0062/25, Altera a entidade beneficiária de subvenção social prevista na Lei Orçamentária Anual do Município de São Miguel do Guaporé, para o exercício de 2025 e dá outras providências;</p> <p>3 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/25, MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (Mesa Diretora).</p> <p>4 – Indicação nº 81/25, Requer uma motoniveladora, retroescavadeira, pc e caminhão basculante, para nivelar e cascalhar carreadores, instalar manilhas na comunidade da linha 74 sul (Vereador Mário);</p> <p>5 – Indicação nº 82/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize cascalhamento na linha 82 sul no local morro da rebeca até o rio São Joaquim (Vereador Valci);</p> <p>6 – Indicação nº 83/25, Indica a Secretaria de Saúde que realize instalação de ar condicionado nas Salas do CAPS (Vereador Valci);</p> <p>7 – Indicação nº 84/25, Indica a Secretaria de Obras e Urbanismo que faça a instalação de lâmpadas na rua Cecília Pinheiro (Setor Chacareiro) sentido Seringueiras (Vereador Valci);</p> <p>8 - Indicação nº 85/25, Indica a construção de uma nova ponte no travessão que interliga a linha 106 sul à linha 102 sul (Vereador Sertanejo).</p> <p>9 - Indicação nº 86/25, Indica a realização de uma audiência publica para averbação da CTS dos servidores municipais. (Vereador Mário);</p> <p>10 - Indicação nº 87/25, Indica a necessidade de reparos da iluminação pública no bairro da pamonharia RO 010 (Vereador Mário);</p> <p>11 - Indicação nº 88/25, Indica a necessidade de reparos da iluminação pública no setor da IFRO (Vereador Mário).</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Genivaldo Martins, Aguinaldo Sertanejo, Sargento Rimualdo, Jair Top Car;</p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 58/25, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário Nenenzão, Celma Mezabarba, Marcos Miguel, Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car;</p>
