Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:30
Encerramento: 30/06/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo pastor

II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA;

III – Apresentação do Expediente Recebido:1 – Projeto de Lei nº 047/25, Modifica a Lei n° 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências (autoria Mesa Diretora);  

2 – Projeto de Lei nº 048/25, Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.408, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências;

3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 02/25, Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim (Vereador Jair);

 

 

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: AGUINALDO SERTANEJO, VALCI TOMAS;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: CELMA MEZABARBA, AGUINALDO SERTANEJO, JAIR TOP CAR;

 
 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: CONVITE DA SECRETARIA DE CULTURA DE CACOAL; 

05 - Ordem do Dia:

1 – Discussão e votação sobre o projeto de lei n“ 34/25Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.”

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscrito: CELMA MEZABARBA, MARCOS MIGUEL,  JAIR TOP CAR, ARILSON DA SILVA;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 32
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público municipal para a Paróquia Ressurreição Evangélica Luterana do Brasil o imóvel localizado na Linha 108, Lado Sul, denominado lote 60, setor Gleba 08, setor Rio Branco IV e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DOS PRESENTES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autores:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 590.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DOS PRESENTES.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Alemão pediu verbalmente para o Presidente consultar o plenário e inserir na Ordem do Dia o projeto de Lei 049/25, feita a consulta todos vereadores foram favoráveis.