Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/06/2025 - 10:00
Encerramento: 11/06/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I - Apreciação da ata da reunião anterior:

II – Leitura da ordem do dia:I –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 041/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

II –  Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 04/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

III –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

IV –  Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 05/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”;

V - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”.

05 - Ordem do Dia:

I –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 041/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

II –  Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 04/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

III –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

IV –  Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 05/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”;

V - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 37
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Modificativa projeto nº 042/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 38
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos ppresentes
4 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Modificativa projeto nº 043/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 39
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2025
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim