Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa projeto nº 042/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade pelos ppresentes |
| 4 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa projeto nº 043/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao
Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |