SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Feito pelo Pastor Daniel Antonio Filho, salmo 127-1;2.
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: aprovada;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: 1 &ndash; Projeto de Lei n&ordm; 027/25, Cria o &ldquo;IPTU SOCIAL&rdquo; e estabelece crit&eacute;rios para isen&ccedil;&atilde;o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im&oacute;vel integrante do patrim&ocirc;nio de Aposentados, Pensionistas e portadores de doen&ccedil;as graves e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;&nbsp;
2 &ndash; Projeto de Lei n&ordm; 028/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento Vigente, no valor de R$ 1.086.663,84, conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
3 - Projeto de Lei n&ordm; 029/25, "Modifica a Lei n.&deg; 471/2003 que "Disp&otilde;e sabre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Sal&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; e d&aacute; 0utras Provid&ecirc;ncias";
4 - Presta&ccedil;&atilde;o de contas &ndash; ano 2023 , respons&aacute;vel: Corn&eacute;lio Duarte de Carvalho;
5 - Indica&ccedil;&atilde;o 30/25, &nbsp;Indica a necessidade da aquisi&ccedil;&atilde;o de um ve&iacute;culo para atender o programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (PSF) na Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) de Santana Jos&eacute; Dias (Vereador Sertanejo);
6 - Indica&ccedil;&atilde;o 31/25, Indica a necessidade da constru&ccedil;&atilde;o de um muro em torno de todo o p&aacute;tio da UBS Jos&eacute; Dias, localizada no Distrito de Santana do Guapor&eacute; (Vereador Sertanejo);
7 - Indica&ccedil;&atilde;o 32/25, &nbsp;Indica a necessidade da troca do piso da quadra da Escola Primavera e do fechamento do fundo da quadra, onde h&aacute; acesso para a rua, para evitar que a bola caia para fora do muro (Vereador Sertanejo);
8 - Indica&ccedil;&atilde;o 33/25, Indica a necessidade de perfura&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano completo na UBS Jos&eacute; Dias, localizada no Distrito de Santana do Guapor&eacute;. (Vereador Sertanejo);
9 - Indica&ccedil;&atilde;o 34/25, &nbsp;Indica a necessidade da instala&ccedil;&atilde;o de uma academia ao ar livre na pra&ccedil;a do Distrito de Santana (Vereador Sertanejo);
10 - Indica&ccedil;&atilde;o 35/25, Indica a necessidade da constru&ccedil;&atilde;o de uma sala com mob&iacute;lia completa, ar-condicionado e espa&ccedil;o para reuni&otilde;es, cursos e armazenamento de materiais dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS) na UBS Jos&eacute; Dias, localizada no Distrito de Santana do Guapor&eacute; (Vereador Sertanejo);
11 - Indica&ccedil;&atilde;o 36/25, Indica a necessidade da aquisi&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual (EPIS) e materiais de trabalho para os agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS) do munic&iacute;pio &nbsp;(Vereador Sertanejo);
12 - Indica&ccedil;&atilde;o 37/25, Contrata&ccedil;&atilde;o de professores de libras para as escolas p&oacute;los (M&aacute;rio Nenenz&atilde;o).
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02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)