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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Moura da Igreja Assembleia de Deus ;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei Nº 17/25, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências;</p> <p>2 – Projeto de Lei Nº 18/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 739.503,23, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>3 – Projeto de Lei Nº 19/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 6.231.125,59, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>4 - Projeto de Lei Nº 20/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação de dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 560.811,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>5- Projeto de Lei Nº 21/25, Estabelece Diretrizes para o Trânsito Urbano Local e dá outras providências;</p> <p>6 – indicação 13/25, Indica a construção de um banheiro com trocador na creche da escola primavera do distrito de Santana do Guaporé (Celma Mezabarba);</p> <p>7 – indicação 14/25, Indica a necessidade da reativação da farmácia básica da unidade básica de saúde (UBS) José Dias, localizada no distrito de Santana do Guaporé (Vereador Aguinaldo);</p> <p>8 – indicação 15/25, Indica a necessidade da reativação da cozinha da unidade básica de saúde (UBS) José Dias, localizada no distrito de Santana do Guaporé (Vereador Aguinaldo);</p> <p>9 – indicação 16/25, Indica a necessidade de reparos na iluminação pública do distrito de Santana do Guaporé (Vereador Aguinaldo);</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Luiz Rimualdo, Remy Cardoso, Aguinaldo Sertanejo, Arilson Valério e Jair Silva;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">1 – Discussão e Votação sobre o projeto de Lei nº 013/25, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Nenenzão, Arilson Valério.</p>
