Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:30
Encerramento: 10/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Adenilson da Igreja Presbeteriana do Brasil;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Anteprojeto de Lei nº 006/25 Modifica a Lei Municipal n° 1.076/2010, que modifica a lei municipal n° 776/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências (Vereador Jair);

2 – Indicação 08/25,  Indica a necessidade da contratação de um urologista; (Vereador Mário);

3 – Indicação 09/25, Indica a necessidade da manutenção da iluminação pública, (Vereador Mário).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Mário César, Remy Cardoso ;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo,  Luiz Rimualdo, Mário Gomes, Marcos Miguel, Arilson Valério, Jair Gomes e Celma Mezabarba;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

¨"Não há matérias a serem discutidas e votadas".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário César, Celma Mezabarba, Aguinaldo Sertanejo, Remy Cardoso;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 12
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 13
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim