Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 19:30
Encerramento: 05/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Severino da igreja Wesleyana;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 010/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 011/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 012/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei nº 013/25, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5 - Projeto de Lei nº 014/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei nº 015/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

7 – Anteprojeto de Lei nº 005/25, Altera as Leis Municipais nº 202/97 e nº 1.082/2011, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Bem Estar Animal (Vereador Mário);

8 – Indicação nº 007/25, Indica a necessidade da contratação de um fonoaudiólogo (Vereador Mário).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de OradoresMário Cesar, Arilson Valério, Luiz Rimualdo, Aguinaldo Sertanejo, Jair Silva;

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

"Não há matérias a serem discutidas e votadas ".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário César, Arilson Valério, Jair Silva, 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Ocorrências da Sessão

Os projetos votados, foram inseridos na Ordem do Dia através de pedido verbal com aprovação do Plenário.