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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Severino da igreja Wesleyana;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 010/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">2 - Projeto de Lei nº 011/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">3 - Projeto de Lei nº 012/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">4 - Projeto de Lei nº 013/25, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p style="text-align: justify;">5 - Projeto de Lei nº 014/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">6 - Projeto de Lei nº 015/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">7 – Anteprojeto de Lei nº 005/25, Altera as Leis Municipais nº 202/97 e nº 1.082/2011, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Bem Estar Animal (Vereador Mário);</p> <p style="text-align: justify;">8 – Indicação nº 007/25, Indica a necessidade da contratação de um fonoaudiólogo (Vereador Mário).</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de OradoresMário Cesar, Arilson Valério, Luiz Rimualdo, Aguinaldo Sertanejo, Jair Silva;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I - Leitura de correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>"Não há matérias a serem discutidas e votadas ".</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário César, Arilson Valério, Jair Silva, </p>
