Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 09:30
Encerramento: 03/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Paulo;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 -  projeto de Lei nº 41/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2- Projeto de Lei nº 042/24DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3 - projeto de Lei nº 43/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

4 -  projeto de Lei nº 44/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

 3 – INDICAÇÃO Nº 39/24, Indica a instalação de lâmpadas de LED na Avenida16 de Junho, no trecho compreendido entre o posto RT-1 e o Posto RT-2, sentido a linha 82 (Fabiano);

4 – INDICAÇÃO Nº 40/24, Indica a instalação de manilhas na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre a Rua 16 de Junho e a Rua Juscelino Kubitschek (JK) (Fabiano);

5 – INDICAÇÃO Nº 41/24, Indica a pintura de faixas de pedestre e a instalação de placas de identificação de ruas e avenidas (Remy);

6 - INDICAÇÃO Nº 42/24, Indica o bloqueteamento da Rua Canelinha, localizada no bairro Planalto (Edimar);

7 - INDICAÇÃO Nº 43/24, Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Rui Rodrigues de Almeida, ao lado da Farmácia Ultra Econômica, em São Miguel do Guaporé – RO (Edimar);

8 - INDICAÇÃO Nº 44/24, Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frete ao Laboratório Santa Paula, em São Miguel do Guaporé – RO (Edimar).

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Remy;

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

1 – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 27/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 33/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

3 – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 38/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

4 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 39/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

5 – 2ª Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/24, Modifica Artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé.

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé
Adiada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Valmir
CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Não
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Não
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Não
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Não
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Abstenção
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Abstenção
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim