Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Inclusa em Ordem do Dia | 31/05/2024 - |
Adiada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |