Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 09:30
Encerramento: 22/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Antônio / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Vanderlei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:1 – Indicação nº 027/24, Indica a elaboração de um cronograma para a realização de testes para prevenção e tratamento de diabetes nos alunos da rede municipal de educação, por meio da parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde;

2 -  Indicação nº 028/24, Indico  seja criado o projeto "Academia de Saúde" vinculada ao SUS, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé-RO;

3- Anteprojeto de Lei 003/24, Autoriza o Município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antônio, Remy e Genivaldo;

 

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson,  Genivaldo , Valmir, Leandro e Edimar, 

 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

1 – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 021/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 022/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 023/24, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências;

4 – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 024/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Toninho e Remy.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim