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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Vanderlei;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido:1 – Indicação nº 027/24, Indica a elaboração de um cronograma para a realização de testes para prevenção e tratamento de diabetes nos alunos da rede municipal de educação, por meio da parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde;</p> <p>2 - Indicação nº 028/24, Indico seja criado o projeto "Academia de Saúde" vinculada ao SUS, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé-RO;</p> <p>3- Anteprojeto de Lei 003/24, Autoriza o Município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo.</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antônio, Remy e Genivaldo;</p> <p> </p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Genivaldo , Valmir, Leandro e Edimar, </p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 021/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>2 – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 022/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 023/24, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências;</p> <p>4 – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 024/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Toninho e Remy.</p> <p> </p>