Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 09:30
Encerramento: 01/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Pastora Raquele;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 –   Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 017/24, Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, Os Filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé;

2 -  Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 018/24, Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo do Município de São Miguel do Guaporé;

3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 019/24, Modifica a lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos, carreira, e salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".

 

02 - Pequeno Expediente:

 

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho;

03 - Grande Expediente:

 

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Genivaldo; Valmir, Leandro, Edimar e Toninho; 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:

05 - Ordem do Dia:

1 –   Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 017/24, Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé;

2 -  Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 018/24, Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo do Município de São Miguel do Guaporé;

3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 019/24, Modifica a lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos carreira e salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores: Celma, Fabiano e Guigui;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / Sem partido
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Arilson Valério
Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Lesgislativo do minicípio de São Miguel do Guaporé.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores:
Modifica a lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos carreira e salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".
Retirada de pauta

Obs.: por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Abstenção
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim