Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 09:30
Encerramento: 11/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / MDB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico:Eclesiástes 6:16

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: Indicação 135/23, Indica a aquisição de brinquedos pedagógicos para as Escolas Tio Teco e Primavera no Distrito de Santana do Guaporé (Celma).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Valmir, Leandro, Remy;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Fabiano, Valmir, Leandro e Edimar; 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: convite da Secretaria de Obras;

05 - Ordem do Dia:

I – "Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei 115/23, 2 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 115/23, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023”;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner, Antonio, Valmir e Arilson; 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 100
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Único
Autores:
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Turno: Único
Autores:
Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Emenda Verbal ao Projeto de Lei 98/23, suprimindo o Parágrafo Único do Art. 3º; Aprovada por Unanimidade de votos.