Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 09:30
Encerramento: 14/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Arilson Valério MISSÃO OFICIAL Matéria



Expedientes
01 - Expediente:

 

I – Leitura de um texto bíblico: Genises 1:3

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 077/23, Declara de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos dos autistas de São Miguel do Guaporé - Grupo Espectro do Amor (GEA).

2– Projeto de Lei 078/23"Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências";

3 - Indicação nº 104/23, Limpeza da rotatória na linha 25, proximo ao Auto Posto Teixeira II (Vereador Edmar Crispin);

4 – Indicação nº 105/23, Reativação do trailer de atendimento odontológico que no momento se encontra parado em frente a UBS Planalto (Vereador Edmar Crispin);

5 – Indicação nº 106/23, Limpeza da ciclovia, ao longo da linha 25, tendo início próximo ao Posto Teixeira I e término em frente ao Frigorífico JBS (Vereador Edmar Crispin).

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio, Fabiano;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Leandro, Arilson, Valmir, Genivaldo e Edimar;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I –  Discussão e Votação sobre  projeto de Lei nº 76/2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL"

II - –  Discussão e Votação sobre  projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Toninho, Guigui, Celma, Remy.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Valmir
Determina feriado municipal no dia de corpus christ.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 65
Altera o parágrafo único do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo E Da Outras Providências”
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 67
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL"
Aprovada por maioria simples
4 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emenda modificativa ao projeto nº 078/2023 (SAPL) que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Não
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Não
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Abstenção
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Valmir solicitou a mudança de seu voto favorável para contrário sobre o projeto nº 074/23.