Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 09:30
Encerramento: 26/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 26:41

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 067/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 - Projeto de Lei 068/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

3 - Projeto de Lei 069/23,  Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de São Miguel do Guaporé/RO – ASCILCI (Ciclismo);

4 - Indicação 96/23, Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a 9º EXPOSAN, no Distrito de Santana do Guaporé (Santana).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Remy e Celma.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir,  Genivaldo, Antônio, Edimar e Remy;

 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:  Relatorio da CPI sobre o hospital:  ;

05 - Ordem do Dia:

 

I –  Discussão e Votação sobre as Emendas Aditivas e Modificativas nº 007/23, da C.P.J.R. sob o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

II - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL  DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”;

III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 059/23,“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Valmir e Toninho

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 52
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 53
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
5 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores:
Requer o afastamento da Secretária Municipal de Saúde da gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta cidade.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Antônio - Não
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Não
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Não
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim