Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: ISAIAS 54:17

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 

1 – Projeto de Lei 066/23, Determina feriado municipal no dia de corpus Christi;

2 - Indicação 93/23, Indica seja fixada a taxa de lixo, para aposentados e pensionistas do INSS, um valor único de R$100,00 (cem reais) (Valmir);

3 – Indicação 94/23, Indica que o antigo prédio da biblioteca seja disponibilizado para eventos como capoeira, caratê, grupos teatrais e demais atividades esportivas (Valmir);

4- Indicação 95/23, Indica a Secretaria de Obras que sejam instalados banheiros e fraldário nas duas praças da cidade, sendo a praça da Bíblia e a praça dos três poderes ( Fabiano e Toninho).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro Santana, Valmir, Toninho, Arilson e Genivaldo Martins;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou

05 - Ordem do Dia:

 

I –  Discussão e Votação sobre Emenda Modificativa da C.P.J.R. sob o projeto de Lei 062/23, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências.

II –  Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 062/23, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson, Celma Mezabarba, Edimar Crispin, Guigui, toninho, Fabiano, Leandro  e Valmir;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 56
Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim