Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 09:30
Encerramento: 05/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Isaias 54:17

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 63/23, Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme disposição do Inciso IX do Caput do Artigo 37 da Constituição Federal, de Profissionais de Médico Veterinário, Agente de Inspeção II e Gari, para atender excepcional Interesse Público Visando Suprir a Necessidade/Reposição iminente diante da inexistência de Concurso Público Vigente que possibilite chamamento e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 64/23 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMEDIATA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3 - Projeto de Lei 65/23, Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé (Mesa Diretora);

4 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereadores: Remy, Arilson, Valmir e Edmar);

5 - Projeto de Resolução Legislativa 005/23, Dispõe sobre a criação da Sessão Legislativa Rural (Mesa Diretora);

6 - Projeto de Resolução Legislativa 006/23, Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé (Mesa Diretora);

7 – Requerimento 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município (Edmar);

8 - Indicação 89/23 - Indica que faça a instalação de iluminação em LED na Rua Dom Pedro II (Guigui); 

9 - Indicação 90/23  -  Indica que seja feito o patrolamento do carreador do Boa Morte, localizado na linha 09 Km 08, em São Miguel do Guaporé – RO (Edmar).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Fabiano Esteves, Genivaldo e Remy.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo, Antonio, Valmir, Leandro, Edmar e Remy.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: oficio 117/gabinete/2023, convite do Prefeito de Costa Marques.

05 - Ordem do Dia:

I –  Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 061/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

II –  Discussão e Votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO;

III - Discussão e Votação sobre o projeto de Resolução Legislativa 005/21, Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural.

IV - Discussão e Votação sobre o Requerimento 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão,  Toninho, Valmir, Fabiano, Edmar e leandro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Rejeitada por quórum qualificado
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural
Rejeitada
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimar
Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Antônio - Não
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Não
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Não
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Não
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Não
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Não
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
  • Antônio - Não
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Não
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Não
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Abstenção
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim