Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 09:30
Encerramento: 12:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico - Apocalipse, 4-11

II - Apreciação da ata da reunião anterior - Aprovada.

III – Apresentação do Expediente Recebido - I - Projeto de Lei 53/23 ``Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências;´´II - Projeto de Lei 54/23 “Institui o Programa de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos da Administracão direta e indireta de São Miguel do Guaporé-RO;”III - Indicação 68/23 -   Indica ao Poder Executivo realize patrolamento na linha T2 e linha 86 norte.(Guigui);IV - Indicação 69/23  - Indica que o valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% do valor cobrado; (Valmir e edimar); V - Indicação 70/23 -  Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em hospitais, posto de saúde e praças municipais. (Valmir);VI - Indicação 71/23 -  Indica que conclua os 1900 metros de pavimentação asfáltica até o INFRO (Guigui) VII - Projeto de Resolução Legislativa nº 004/23 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. (Mesa Diretora). 

 

  

 

  

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:  Antonio; Remy; Leandro;  Genivaldo.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Antonio; Edimar; Valmir, Genivaldo, Remy

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - Prolongamento de Expediente:

Leitura de Correspondencias: Denuncia contra o Vereador Edimar Crispin, de autoria do Secretário de Administração e Gabinete -  Adriano Aparecido Soares.

05 - Ordem do Dia:

Não Há matérias a serem discutidas e votadas.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson; Leandro; Fabiano; Valmir; Genivaldo; Edimar e Antonio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 48
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 49
“INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO”.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo realize patrolamento na linha T2 e linha 86 norte.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Autor: Valmir
Indica que o valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% do valor cobrado.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Autor: Valmir
Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em hospitais, posto de saúde e praças municipais.
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Leandro solicitou, que fosse registrado em Ata que Vereador Genivaldo leu uma carta, ofendendo os Órgaos Públios, Vereadores e Ministério Publico, sem ao menos dizer quem é o autor da referida carta.