Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 3:5-8;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:  1 – Projeto de Lei 38/23, “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2 – Projeto de Lei 39/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.”;

3 – Projeto de Lei 40/23, ” Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”;

4 – Projeto de Lei 41/23, “Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências”;
 
5 - Projeto de Lei 42/23 “Estabelece escalas de plantão para funerárias e dá outras providências”; 

6 - Projeto de Lei 43/23 “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”

8 - Projeto de Lei 44/23, Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências;

9 – Projeto de Resolução 003/23, insere o §4°, ao artigo 51, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para impor a observância do caput, do artigo 51, do Regimento Interno, quando da abertura da comissão especial para processar vereador.

10 - Indicação nº 56/23, Indica ao Poder Executivo que coloque câmeras de monitoramento em todas as escolas do município (Guigui);
11 - Indicação nº 57/23, Indica ao Poder Executivo realize contratação de vigilantes armados nas escolas com detector de metais (Guigui);

12 - Indicação nº 58/23, Indica o aumento de salário dos conselheiros Tutelares (CELMA);

13 - Indicação nº 59/23, Indicação ao Poder Executivo realize limpeza nas ruas retirando entulhos (Guigui);

14 - Indicação nº 60/23, Indica ao Poder Executivo que tome providências na organização e limpeza do ginásio de esporte planalto (Guigui);

15 - Indicação nº 61/23, Indica o patrolamento e cascalhamento nos pontos crítico no loteamento do Marcão no município de São Miguel do Guaporé (Leandro);

16 - Indicação nº 62/23, Indica a Secretaria de Educação a realização de palestras com profissionais e concursos com premiações nas escolas do município (Fabiano);

17 - Indicação nº 63/23, Indica a Secretaria de Educação a criação de salas de informática em todas as escolas municipais (Fabiano);

18 - Indicação nº 64/23, Indica ao Poder Executivo que realize limpeza da área onde será realizado o 16º campeonato de pesca, que acontecerá no dia 30 de abril de 2023 ( Guigui);

19 - Indicação nº 65/23, Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 74 norte, em São Miguel do Guaporé – RO (Edimar).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Toninho e Leandro;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Edimar Crispin, Remy , Valmir e Genivaldo;

I – Leitura de Correspondências: Relatório C.P.F. sobre denuncia em desfavor do Laboratório Municipal;

I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”;

II -  Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 032/23, DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ";

III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 034/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 035/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

VII - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 037/23, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OS POVOS INDÍGENAS – SEMUPI, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURADA ORGANIZACIONAL, FIXANDO SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Toninho, Guigui, Edimar , Alemão, Toninho,Fabiano Esteves e Leandro Santana .