Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 09:30
Encerramento: 10/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Provérbios 16:8-10

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 32/23, “DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ".

2 – Projeto de Lei 33/23, “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua Noroeste, passando a ser identificado como Rua Ary Moreira de Pádua, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé – RO”;

3 – Projeto de Lei 34/23, ” Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”;

4 – Projeto de Lei 35/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” ;
 
5 - Projeto de Lei 36/23 “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de São Miguel do Guaporé e especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”; 

6 - Projeto de Lei 37/23 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OS POVOS INDÍGENAS – SEMUPI, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURADA ORGANIZACIONAL, FIXANDO SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

7 - Indicação nº 53/23, Indica ao Poder Executivo construa uma rampa elevada em frente ao portão da Escola Lazara Alves de Lima (Guigui);

8 - Indicação nº 54/23, Indica ao Poder Executivo realize o patrolamento na linha 82 norte (guigui);

9 - Indicação nº 55/23, Indica a instalação de detector de metal e segurança armada  nas escolas do município.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo, Leandro, Fabiano , Celma e Remy;

 

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Alemão, Fabiano, Toninho e Edmar;

 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: ofício 14/23 Emater, ofício 114/23 Semed, ofício 67/23 IPMSMG

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/22, Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Genivaldo, Valmir, Leandro , Remy e Alemão.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Remy Cardoso
Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim