Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Provérbios 16:8-10</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 32/23, “DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ".</p> <p>2 – Projeto de Lei 33/23, “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua Noroeste, passando a ser identificado como Rua Ary Moreira de Pádua, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé – RO”;</p> <p>3 – Projeto de Lei 34/23, ” Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”;</p> <p>4 – Projeto de Lei 35/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” ;<br> <br>5 - Projeto de Lei 36/23 “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de São Miguel do Guaporé e especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”; </p> <p>6 - Projeto de Lei 37/23 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OS POVOS INDÍGENAS – SEMUPI, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURADA ORGANIZACIONAL, FIXANDO SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</p> <p>7 - Indicação nº 53/23, Indica ao Poder Executivo construa uma rampa elevada em frente ao portão da Escola Lazara Alves de Lima (Guigui);</p> <p>8 - Indicação nº 54/23, Indica ao Poder Executivo realize o patrolamento na linha 82 norte (guigui);</p> <p>9 - Indicação nº 55/23, Indica a instalação de detector de metal e segurança armada nas escolas do município.</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo, Leandro, Fabiano , Celma e Remy;</p> <p> </p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Alemão, Fabiano, Toninho e Edmar;</p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: ofício 14/23 Emater, ofício 114/23 Semed, ofício 67/23 IPMSMG</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/22, Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Genivaldo, Valmir, Leandro , Remy e Alemão.</p> <p> </p>
