Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 09:30
Encerramento: 03/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: jOÃO 3:16

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: Expediente recebido: 1 – Projeto de Lei 029/23, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (autor Vereador Valmir);

2 – Projeto de Lei 030/23, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”;

3 – Projeto de Lei 031/23, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”;

4 – Projeto de Lei 032/23, Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal para os povos indígenas - SEMUPI, definindo suas finalidades, competências e seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências (autor Vereador Valmir);
 
5 - Indicação nº 48/23, Indica ao Poder Executivo faça um paliativo na estrada vicinal da linha 90 sul (Vereador Guigui);
6 - Indicação nº 49/23, Indica ao Poder Executivo que realize um paliativo em todas as estradas vicinais do nosso município (vereador Guigui);

7- Indicação nº 50/23, Indica ao Poder Executivo faça quebra-molas na Avenida Capitão Silvio (vereador Guigui);

8- Indicação nº 51/23, Indica ao Poder Executivo realize recuperação nos travessões de todas linhas vicinais (vereador Guigui);

9 - Indicação  nº 52/23, Instalação de placas e logradouros em toda extensão urbana do município (Vereador Remy);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Antonio,

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Arilson, Genivaldo, Toninho;

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondência: oficio 004/23, Secretaria de Meio Ambiente;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre emendas modificativas da C.P F.O sobre Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.

II – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Wellington, Leandro;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emendas modificativas ao projeto nº 096/2022 (SAPL) que "Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.
Retirada de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 88
Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.
Retirada de pauta

Obs.: para melhor análise da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim