Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 09:30
Encerramento: 13/02/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Provérbios 16: 1-2;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei nº 006/2023, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”;

II – Projeto de Lei nº 007/2023,” Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências";

III - Indicação nº 014/23, Indica a Secretaria Municipal de Obras realize limpeza no pátio do Centro de Saúde Planalto, em São Miguel do Guaporé – RO  (Edimar);

IV - Indicação nº 015/23, Indica a construção de meio fio em todas as ruas e avenidas que foram asfaltadas recentemente, em São Miguel do Guaporé - RO (Edimar);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Alemão e Remy;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Toninho, Genivaldo, Valmir e Edimar Crispim;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre a Resolução 001/23, Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.

II – Discussão e votação  sobre  Projeto de Lei nº 007/2023,” Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências";

III – Discussão e votação sobre a Eleição para formação da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento (Chapa Única);

PRESIDENTE: LEANDRO DO CARMO – PSD

SECRETÁRIO: FABIANO ESTEVES - PSB 

MEMBRO: GENIVALDO MARTINS - PODE

SUPLENTE: WELLINGTON - REPUBLICANOS

IV – Discussão e votação sobre a Eleição para formação da Comissão Temática Permanente de Justiça e Redação (Chapa Única);

PRESIDENTE: FABIANO ESTEVES - PSB

SECRETÁRIO: CELMA MEZABARBA - MDB

MEMBRO: EDIMAR CRISPIN -  PSB

SUPLENTE: ANTONIO CORREIA - PODE

V – Discussão e votação sobre a Eleição para formação da Comissão Temática Permanente de Fiscalização (Chapa Única);

PRESIDENTE: VAGNER AMBRÓSIA - CIDADANIA

SECRETÁRIO: WELLINGTON MARCOS - REPUBLICANOS

MEMBRO: VALMIR PESSOA – PT

SUPLENTE: CELMA MEZABARBA - MDB

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Alemão, Valmir, Celma Mezabarba, Leandro do Carmo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores:
Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências".
Aprovada por unanimidade
3 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Eleição para comissão temática permanente de Finanças e Orçamento (Chapa única)
Aprovada por unanimidade
4 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Eleição para comissão temática permanente de Justiça e Redação (Chapa única)
Aprovada por unanimidade
5 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Eleição para comissão temática permanente de Fiscalização (Chapa única)
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim