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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Provérbios 16: 1-2;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei nº 006/2023, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”;</p> <p>II – Projeto de Lei nº 007/2023,” Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências";</p> <p>III - Indicação nº 014/23, Indica a Secretaria Municipal de Obras realize limpeza no pátio do Centro de Saúde Planalto, em São Miguel do Guaporé – RO (Edimar);</p> <p>IV - Indicação nº 015/23, Indica a construção de meio fio em todas as ruas e avenidas que foram asfaltadas recentemente, em São Miguel do Guaporé - RO (Edimar);</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Alemão e Remy;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Toninho, Genivaldo, Valmir e Edimar Crispim;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre a Resolução 001/23, Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.</p> <p>II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 007/2023,” Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências";</p> <p>III – Discussão e votação sobre a Eleição para formação da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento (Chapa Única);</p> <p>PRESIDENTE: LEANDRO DO CARMO – PSD</p> <p>SECRETÁRIO: FABIANO ESTEVES - PSB </p> <p>MEMBRO: GENIVALDO MARTINS - PODE</p> <p>SUPLENTE: WELLINGTON - REPUBLICANOS</p> <p>IV – Discussão e votação sobre a Eleição para formação da Comissão Temática Permanente de Justiça e Redação (Chapa Única);</p> <p>PRESIDENTE: FABIANO ESTEVES - PSB</p> <p>SECRETÁRIO: CELMA MEZABARBA - MDB</p> <p>MEMBRO: EDIMAR CRISPIN - PSB</p> <p>SUPLENTE: ANTONIO CORREIA - PODE</p> <p>V – Discussão e votação sobre a Eleição para formação da Comissão Temática Permanente de Fiscalização (Chapa Única);</p> <p>PRESIDENTE: VAGNER AMBRÓSIA - CIDADANIA</p> <p>SECRETÁRIO: WELLINGTON MARCOS - REPUBLICANOS</p> <p>MEMBRO: VALMIR PESSOA – PT</p> <p>SUPLENTE: CELMA MEZABARBA - MDB</p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Alemão, Valmir, Celma Mezabarba, Leandro do Carmo.</p>
