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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>I – Leitura de um texto bíblico: 1 Pedro 2: 9-10;<br></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;<br></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">III – Apresentação do Expediente Recebido: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">I - <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projeto de lei 094/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</span></p> <h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">II - Projeto de lei 095/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</span></h3> <h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">III - Projeto de lei 096/22, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.</span></h3> <h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">IV - Projeto de lei 097/22, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">Altera a Lei Municipal sob nº 2.177/2022, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;</span></h3> <h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">V - Projeto de lei 098/22, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">Altera a Lei Municipal nº. 995/2010, a qual dispõe a instituição da Lei geral de previdência Municipal -LGPM no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”;</span></h3> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">VI – Indicação nº 067/22, Indica manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública no distrito de Santana do Guaporé.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p>
02 - Pequeno Expediente
<p><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos</span>:</p> <p>Antonio Correia, Remy Cardoso;</p>
03 - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Valmir do Sindicato, Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Celma Mezabarba, Arilson Valério;<br></span></p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">I – Leitura de Correspondências: nada constou;<br></span></p>
05 - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">I – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva da C.P.J.R . sobre o prijeto de Lei 093/22, </span><span style="font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Internacional, especificamente para o curso de medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">II - Discussão e votação sobre projeto de Lei 093/22, </span><span style="font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Internacional, especificamente para o curso de medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO”.</span></p>
06 - Explicações Pessoais
<p><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos</span>:</p> <p>Leandro do Carmo, Antônio Correia.</p>