Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

  I – Leitura de um texto bíblico: SALMOS 33:12

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de lei 090/22, “Altera a Lei Municipal nº 754/2006 e Lei Municipal nº 2172/2022, dispondo sobre nova fórmula de composição e gestão do Conselho Municipal de Educação”;

Il – Projeto de lei 091/22 “Fica revogada, bem como tornando sem efeito, a Lei Municipal sob nº 2009/2020, junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO”;

IlI – Projeto de lei 092/22 “Dispõe sobre a regulamentação das comissões no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, bem como revoga a Lei Municipal nº 2.163/2022, e dá outras providências”.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : não houve inscritos.

I – Discussão e votação sobre projeto de Lei 075/2022, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2022, e revoga as leis municipais sob nº 2129/2021 e 2053/2021, e dá outras providências.”

II – Discussão e votação sobre projeto de Lei 077/2022, ““DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS POR CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”