Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 09:30
Encerramento: 15/08/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico:Ezequiel 36:26-28;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de lei 077/22, ““DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS POR CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

II – Projeto de lei 078/22, “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.”

III – Projeto de lei 079/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV – Projeto de lei 080/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos não ouve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso,  Leandro Santana, Antonio Correia e Valmir do Sindicato

 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou: Convite do Grupo Espectro do Amor, Oficio 059/22/ Vereador Edimar Kapiche.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre projeto de Lei substitutivo nº  057/2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

II – Discussão e votação sobre projeto de Lei 074/2022, “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.”

III – Discussão e votação sobre projeto de Lei 076/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Valmir do Sindicato e Edimar Crispin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Projeto de número 57 no SAPL)
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 66
“Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: entrou em votação por consulta ao plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 57 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim