Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/06/2022 - 09:30
Encerramento: 22/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo 008/22 (048/22SAPL), Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações;

 

II – Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 10/22 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/SAPL,  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;

 

III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL,  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

 

IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

 

V - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 002/22, Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO;

VI - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/22, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.
Aprovada por unanimidade
2 - EMENDA nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores:
Reajusta o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé
Aprovada por unanimidade
10 - DENÚNCIA nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEITOR
Denuncia em face ao Vereador Leandro do Carmo.
Aprovada por unanimidade
11 - DENÚNCIA nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEITOR
Denuncia em face ao Vereador Remy Cardoso Xavier.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Vereadores sorteados: Valmir, Antonio Correia e Welington.
12 - DENÚNCIA nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro
Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
DENÚNCIA nº 3 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Não Votou
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Não Votou
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • DENÚNCIA nº 2 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Não Votou
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Não
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • DENÚNCIA nº 1 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Não Votou
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 8 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • EMENDA nº 10 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim