Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 09:30
Encerramento: 13/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 23;

II - Apreciação da ata da reunião anterior:  aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I -  Projeto de Lei 055/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” 

II - Projeto de Lei 056/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

 III -  Projeto de Lei 057/22, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;

IV - Projeto de Resolução Legislativa 003/22, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé;

V – Anteprojeto de Lei 004/22,  Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção de zoonoses e institui o abrigo municipal de cães e gatos, vítimas de violência doméstica e abandono ( Vereador Genivaldo).

 VI – Indicação nº. 052/22, Indica que se inicie pela linha 78 sul o patrolamento dos carreadores, bem como as entradas das residências (Vereador Genivaldo);

 VII – Indicação nº. 053/22, indica ao Poder Executivo que implante o sistema de TELEMEDICINA para atender a população na rede Publica de saúde (Vereador Genivaldo);

 VIII – Indicação nº. 054/22, Indica ao Poder Executivo que implante a Informatização Digital para atender a população na rede Pública de saúde (Genivaldo Martins);

 IX - Indicação nº. 055/22, Indica ao Poder Executivo a contratação de um DERMATOLOGISTA para a prevenção e diagnóstico de doenças que se manifestem na pele, e para atender as necessidades da população na rede Publica de Saúde (Genivaldo Martins);

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos :não houve inscritos;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Valmir Pessoa, Edmar Crispin, Leandro do Carmo, Arilson Valério.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e  votação sobre a Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;

II – Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo Martins, Valmir Pessoa, Toninho da 82.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto substitutivo nº 005/2022.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores:
Modifica a Lei nº 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 5 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • EMENDA nº 9 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim