SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Romanos 10:9-13 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: Aprovada;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: 



I - &nbsp;Projeto de Lei 054/22, Modifica a Lei n&ordm; 471/2003 que disp&otilde;e sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Sal&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; e d&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias.&rdquo;
&nbsp;II - Requerimento 005/22, Requer seja realizado os desfiles de Miss e Mister e demais atra&ccedil;&otilde;es culturais na festa da cidade deste ano de 2022, como determina os Art: XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVII, XXXVIII, XXXIX e o XL, da lei 2145/22, por se tratar do &uacute;nico evento na festa de emancipa&ccedil;&atilde;o da cidade, que encaixam essas atra&ccedil;&otilde;es.(Vereador Valmir).
&nbsp;III - Indica&ccedil;&atilde;o 045/22, Indica ao poder executivo, que reabra a estrada da linha 102 norte (Vereador Guigui);
&nbsp;IV - Indica&ccedil;&atilde;o 046/22, indica construir tr&ecirc;s (03) quebra-molas com faixa de pedrestre em frente aos port&otilde;es da escola LAZARA ALVES DE LIMA, sendo um na Avenida Capit&atilde;o Silvio, um na Rua seringueiras e um na Rua Jatob&aacute; (Vereador Genivaldo);
&nbsp;&nbsp;V - Indica&ccedil;&atilde;o 047/22, Indica que fa&ccedil;a a limpeza do p&aacute;tio da Casa do Menor, que esta localizada na Avenida Marechal Rondon, fundos da Creche Municipal (Vereador Genivaldo);
&nbsp;VI - Indica&ccedil;&atilde;o 048/22, Indica que fa&ccedil;a uma faixa de pedestre em frente &agrave; Creche Municipal, e pintar os quebras molas, com tintas apropriadas nos j&aacute; existentes Municipal (Vereador Genivaldo);
&nbsp;VII - Indica&ccedil;&atilde;o 049/22, Indica que fa&ccedil;a um quebra molas na rua Caribamba, em frente ao Comercial Ribeiro, no loteamento Jardim das Oliveiras, pois no referido comercial &eacute; tamb&eacute;m um ponto de &ocirc;nibus escolar Municipal (Vereador Genivaldo);
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VIII - Indica&ccedil;&atilde;o 050/22, indica ao poder executivo, que realize a pintura de uma faixa de pedestre em frente a quadra municipal (Vagner Ambrosia) ;
VIII - Indica&ccedil;&atilde;o 051/22, Indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo instale lixeiras seletivas no distrito de Santana do Guapor&eacute; (Remy Cardoso);
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02 - Pequeno Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos : n&atilde;o Houve inscritos.

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Remy Cardoso, Edmar Martins, Vamir e Genivaldo.

04 - Prolongamento de Expediente

I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias: nada constou.

05 - Ordem do Dia

I &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Disp&otilde;e sobre a possibilidade de concess&atilde;o de benef&iacute;cios p&uacute;blicos-privados as Associa&ccedil;&otilde;es sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
II &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Substitutivo 006/22, ( 049/22 &ndash; SAPL), Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO especial ao or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;III &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Substitutivo 007/22, (040/2022 - SAPL) Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO especial ao or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
IV &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei 039/22, &nbsp;Concede parcelamento de d&eacute;bitos tribut&aacute;rios aos contribuintes e devedores da Fazenda P&uacute;blica Municipal, inscritos ou n&atilde;o em D&iacute;vida Ativa, junto ao Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
v &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei 053/22, &nbsp;Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
VI &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o Veto &agrave; Lei Municipal 2146/2022, qual torna obrigat&oacute;ria aos supermercados e estabelecimentos afins a coloca&ccedil;&atilde;o de placa informativa para os produtos que est&atilde;o pr&oacute;ximos da data de vencimento&rdquo;;
VII &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o Requerimento 05/22, Que seja realizado os desfiles de Mis e Mister e demais atra&ccedil;&otilde;es culturais na festa da cidade deste ano de 2022, como determina os Art: XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVII, XXXVIII, XXXIX e o XL, da lei 2145/22, por se tratar do &uacute;nico evento na festa de emancipa&ccedil;&atilde;o da cidade, que encaixam essas atra&ccedil;&otilde;es

06 - Explicações Pessoais

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Valmir Pessoa Remy.

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)