Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 121: 1-2

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovado;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 047/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

II - Projeto de Lei 048/22, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações;

III - Projeto de Lei 049/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV - Projeto de Lei 050/22, ispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;

V - Projeto de Lei 051/22, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

VI – Prestação de contas 001/22, exercícico 2020 do Prefeito Cornélio Duarte.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Leandro Santana;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remi Cardoso,

I - Leitura de Correspondências: nada constou;

Projeto de Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

II – Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei Complementar 001/21 , INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

III -  Discussão e  votação sobre a Emenda Aditiva da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 – R.I.) nº 4 de 2022, qual supre o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV - Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 – R.I.) nº 4 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosia, Genivaldo Martins.