SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Salmos 121: 1-2 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: Aprovado;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 047/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias.
II - Projeto de Lei 048/22, Altera o Plano de Amortiza&ccedil;&atilde;o para equacionamento do d&eacute;ficit atuarial do Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;/RO &ndash; IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n&ordm;. 402/2008, Portaria MPAS N&ordm; 464/2018 e suas altera&ccedil;&otilde;es;
III - Projeto de Lei 049/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
IV - Projeto de Lei 050/22, isp&otilde;e sobre a possibilidade de concess&atilde;o de benef&iacute;cios p&uacute;blicos-privados as Associa&ccedil;&otilde;es sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
V - Projeto de Lei 051/22, "DISP&Otilde;E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA&Ccedil;AO DA LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA DE 2023 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS";
VI &ndash; Presta&ccedil;&atilde;o de contas 001/22, exerc&iacute;cico 2020 do Prefeito Corn&eacute;lio Duarte.
&nbsp;

02 - Pequeno Expediente

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Leandro Santana;

03 - Grande Expediente

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remi Cardoso,

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute;/RO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS;
II &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Complementar 001/21 , INSTITUI O NOVO C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute;/RO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS;
III -&nbsp; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre a Emenda Aditiva da Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento ao Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 &ndash; R.I.) n&ordm; 4 de 2022, qual supre o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
IV - Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 &ndash; R.I.) n&ordm; 4 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias.

06 - Explicações Pessoais

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosia, Genivaldo Martins.

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)