Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 09:30
Encerramento: 09/05/2022 - 11:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Hebrteus 12: 15-16;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – projeto de Lei 040/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

II - Projeto de Lei 041/22, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

III - Projeto de Lei 042/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV - Projeto de Lei 043/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

V - Projeto de Lei 044/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional de Fim de Ano aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e da outras providências;

VI - Projeto de Lei 045/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

VII -  Requerimento 004/ 22, requerer doação do ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste município de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca itinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais (Vereador Valmir).

VIII  - Indicação 37/22, Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento, cascalhamento das ruas e avenidas de todos os loteamentos do município, independentemente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa para molhar o local após o serviço feito ( Vereador Alemão) ;

IX - Indicação 38/22, Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre na Rua Rondônia, em frente ao Colégio Tio Teco (vereador Genivaldo);

 

X – Indicação 39/22, Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça dois quebra molas na Lh 78 Sul, Km 12, em frente à Comunidade São Joaquim.

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir do Sindicato, Leandro de Santana, Toninho Correia;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 022/22, Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;

 II - Discussão e votação das Emendas da C.P.F.O sob o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências;

 III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências;

IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências;

V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 037/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

 

 

VI – Discussão e votação sobre o Requeriemnto 004/22, Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 20
Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - EMENDA nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 29
Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 30
Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: Valmir
Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • EMENDA nº 5 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim