SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

&nbsp; I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Hebrteus 12: 15-16; 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: Aprovada;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: I &ndash; projeto de Lei 040/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
II - Projeto de Lei 041/22, &ldquo;Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
III - Projeto de Lei 042/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
IV - Projeto de Lei 043/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias
V - Projeto de Lei 044/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional de Fim de Ano aos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e de Combate &agrave;s Endemias e da outras provid&ecirc;ncias;
VI - Projeto de Lei 045/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias.
VII -&nbsp; Requerimento 004/ 22, requerer doa&ccedil;&atilde;o do &ocirc;nibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no p&aacute;tio da Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o, neste munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, com a finalidade de montar uma biblioteca itinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais (Vereador Valmir).
VIII &nbsp;- Indica&ccedil;&atilde;o 37/22, Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, fa&ccedil;a o patrolamento, cascalhamento das ruas e avenidas de todos os loteamentos do munic&iacute;pio, independentemente de estar regularizado ou n&atilde;o, utilizando tamb&eacute;m o caminh&atilde;o Pipa para molhar o local ap&oacute;s o servi&ccedil;o feito ( Vereador Alem&atilde;o) ;
IX - Indica&ccedil;&atilde;o 38/22, Indica ao poder executivo, que fa&ccedil;a uma faixa de pedestre na Rua Rond&ocirc;nia, em frente ao Col&eacute;gio Tio Teco (vereador Genivaldo); 


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X &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 39/22, Indica que a Secretaria Municipal de Obras fa&ccedil;a dois quebra molas na Lh 78 Sul, Km 12, em frente &agrave; Comunidade S&atilde;o Joaquim.
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02 - Pequeno Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: n&atilde;o houve inscritos.

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir do Sindicato, Leandro de Santana, Toninho Correia;

04 - Prolongamento de Expediente

I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias: nada constou.

05 - Ordem do Dia

I &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de Lei 022/22, Cria o Programa Guarda Mirim no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
&nbsp;II - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o das Emendas da C.P.F.O sob o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e disp&otilde;e sobre nova tabela de valores e servi&ccedil;os junto ao Programa Porteira a Dentro, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
&nbsp;III - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e disp&otilde;e sobre nova tabela de valores e servi&ccedil;os junto ao Programa Porteira a Dentro, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
IV - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de Lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o de celebra&ccedil;&atilde;o de Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Professores Chico Mendes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
V - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de Lei 037/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias. 
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VI &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o Requeriemnto 004/22, Venho atrav&eacute;s deste requerer o &ocirc;nibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no p&aacute;tio da Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o, neste municipio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais.

06 - Explicações Pessoais

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso.

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)