Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a
qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e
dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
EMENDA nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |