Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 09:30
Encerramento: 14/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Isaias 58:14

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I – Anteprojeto de lei 002/21, Torna obrigatória aos supermercados e estabelecimentos afins a colocação de placa informativa para os produtos que estão próximos da data de vencimento.

II - Requerimento nº 003/22, Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança.

 III – Indicação 09/22, Indica que a secretaria de OBRAS, faça uma faixa de pedestre em frente a escola municipal tio teco na rua ipê.

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:não houve inscritos;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edmar Crispin, Valmir do Sindiacato, Genivaldo Martins, Arilson Alemão,

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondência: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva sobre o Projeto de Lei 009/22,“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”

II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 009/22,“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”

III - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 012/22, Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências;

IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/22, Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval;

V - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 015/22, “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”.

VI – Discussão votação sobre o Requerimento  nº 003/22, Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir do Sindicato.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
EMENDA ADITIVA AO ART.1.º, ACRESCENTANDO O SEGUINTE INCISO: "XXXXVII - CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO, CATEGORIA MASCULINO E FEMININO: a)1ºlUGAR-Valor pecuniário; b)2ºlUGAR-Valor pecuniário; c)3ºlUGAR-Valor pecuniário;


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 9
“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 12
Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Valmir
Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 14
“Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
6 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Valmir
Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Edimar - Não
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Não
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Não
  • Welington de Assis - Sim