Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 09:30
Encerramento: 29/11/2021 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

 I – Leitura de um texto bíblico: Lamentações de Jeremias, 3; 22 ao 24.

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Valmir do Sindicato, Genivaldo Martins,  Arilson Valério, Leandro do Carmo.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Não Houve correspondencias a serem lidas.

05 - Ordem do Dia:

I – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 067/21, "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

II – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 070/21, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

III –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 071/21, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 078/21¸ Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:  Antonio Correia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo que faça a reabertura do canal do Rio do Parque das Garças para melhor escoamento das águas.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo a recuperação asfáltica das entradas das Avenidas Cacoal, São Paulo, 16 de Junho e Presidente Vargas, localizadas na marginal da BR 429
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Genivaldo Martins
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Saúde, seja liberado a volta do horário de visitas aos pacientes do Hospital Municipal Massao Okamoto
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Genivaldo Martins
Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo de ponto de ônibus escolar na Avenida Jorge Teixeira, esquina com Rua Caribamba, no Bairro Novo Oriente
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Arilson Valério
Indica ao Poder Executivo que construa 1 (um) Quebra-molas na Avenida Cacoal, esquina com Rua Dom Bosco, bairro Centro
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimar
Indica a construção de uma lombada nesta cidade nas proximidades do Comercial Curitiba na Avenida Cacoal
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo a recuperação da ponte da Linha 82 norte, próximo ao km 03 no pé do morro
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 66
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos em sua primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 69
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade em sua primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 70
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 079/2021 de suplementação no valor de R$ 30.000,00 para a Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após discussão e votação das matérias em pauta, o Sr. Presidente, em questão de Ordem, justificando, solicitou que se consultasse o Plenário, para que fosse inserido na Ordem do dia as seguintes materias:  Emenda Aditiva  da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2021,  ao Projeto de Lei 079/2021 de suplementação no valor de R$ 30.000,00;

    Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021, que dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências e Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Feito isto, solicitou  ao Sr. Secretario para que fizesse a  Chamada dos Senhores Vereadores. Feito isto, as tres matérias fotam acatadas por unimidade de votos. Passando-se em seguida a discussão e votação das  mesmas.