Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos em sua primeira votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade em sua primeira votação. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 079/2021 de suplementação no valor de R$ 30.000,00 para a Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. |