Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 09:30
Encerramento: 25/10/2021 - 11:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Efésios 2:8-10

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido:Projeto de Lei nº 066/21, Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.;

II - Projeto de Lei Ordinária nº 067/21, "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

III; - Indicação n° 168/21, Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte (Genivaldo Martins);

IV - Indicação n° 169/21, Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul ( Vereador : Antonio Correia);

V - Indicação n° 170/21, Indica a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul (Vereador : Antonio Correia);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosio(Guigui).

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edimar Crispin, Valmir Aparecido, Arilson Valério.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: ofício Lojas maçonica.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre  Emenda Modificativa n° 005/21 da C.P.F.O.  ao projeto de Lei 64/21, qual revoga a Lei Municipal n°. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá outras providências".

II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal n°. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de são Miguel do guaporé-ro, e dá outras providências".

III - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Remy Cardoso, Toninho da 82,




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 63
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 1.170/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autores:
Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Não
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim