Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 09:30
Encerramento: 18/10/2021 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

 I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 1:1

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal n°. 1.170/2012, que institui o programa de assistência odontologica dos servidores publicos, integrantes do quadro efetivo do município de são miguel do guapore, e institui o programa de assistência à saúde dos servidores públicos do município de são miguel do guaporé-ro, e da outras providências";

II - Projeto de Lei Ordinária nº 065/21, "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e ,  Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências;

III - Projeto de Lei Complementar nº 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

IV- Requerimento 003/21, Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia.  (Genivaldo Martins);

V – Indicação 165/21, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço (Vereador Leandro);

VI – Indicação 166/21, Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e Morro do Paulo (Vereador Leandro);

VII – Indicação 167/21,indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Leandro do Carmo, Celma Mezabarba;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso Antonio Correia;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

II – Discussão e votação sobre Requerimento 003/21, Requer seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Celma Mesabarba.
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Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
2 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Genivaldo Martins
Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente justificou a ausencia do Vereador Fabiano Esteves, qual teve problema mecânico em seu veículo e por tal razão não pode comparecer  à sessão.