SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

<table class="MsoNormalTable" style="mso-cellspacing: 1.5pt; mso-yfti-tbllook: 1184;" border="0" cellspacing="3" cellpadding="0">
<tbody>
<tr style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes; height: 10.7pt;">
<td style="padding: .75pt .75pt .75pt .75pt; height: 10.7pt;">
&nbsp;I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Salmos 1:1 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da Ata da reuni&atilde;o anterior: aprovada; 
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido:&nbsp;I - Projeto de Lei n&ordm; 064/21, revoga a lei municipal n&deg;. 1.170/2012, que institui o programa de assist&ecirc;ncia odontologica dos servidores publicos, integrantes do quadro efetivo do munic&iacute;pio de s&atilde;o miguel do guapore, e institui o programa de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de dos servidores p&uacute;blicos do munic&iacute;pio de s&atilde;o miguel do guapor&eacute;-ro, e da outras provid&ecirc;ncias";
II - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 065/21, "Disp&otilde;e sobre a Estrutura Organizacional e , &nbsp;Plano de Cargos Carreira e Sal&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; e d&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
III - Projeto de Lei Complementar n&ordm; 001/21, INSTITUI O NOVO C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute;/RO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS; 
</td>
</tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 1; mso-yfti-lastrow: yes; height: 1.9pt;">
<td style="padding: .75pt .75pt .75pt .75pt; height: 1.9pt;">
IV- Requerimento 003/21, Requer que seja concedido o t&iacute;tulo de CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO ao Pr. SEBASTI&Atilde;O VALADARES NETO, Pastor, Senador da Rep&uacute;blica pelo Estado de Rond&ocirc;nia. &nbsp;(Genivaldo Martins);
V &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 165/21, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Sui&ccedil;o (Vereador Leandro);
VI &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 166/21, Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travess&atilde;o de Galinha, sendo eles o Morro do Sab&atilde;o, Morro do Travess&atilde;o do Valdir&atilde;o e Morro do Paulo (Vereador Leandro);
VII &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 167/21,indica a Secretaria de Obras a revitaliza&ccedil;&atilde;o e ilumina&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a Municipal do Distrito de Santana do Guapor&eacute; (Vereador Leandro).
</td>
</tr>
</tbody>
</table>

02 - Pequeno Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Leandro do Carmo, Celma Mezabarba;

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso Antonio Correia;

04 - Prolongamento de Expediente

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias: nada constou;

05 - Ordem do Dia

I &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de lei n&ordm; 063/21, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias.
II &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre Requerimento 003/21, Requer seja concedido o t&iacute;tulo de CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO ao Senhor SEBASTI&Atilde;O VALADARES NETO, Pastor, Senador da Rep&uacute;blica pelo Estado de Rond&ocirc;nia.

06 - Explicações Pessoais

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Celma Mesabarba. ;

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)