Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

  I – Leitura de um texto bíblico: FELIPENSES 2- 13 ;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior:

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos; não houve inscritos.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro do Carmo, Genivaldo Martins                                               

I – Leitura de Correspondências: nada constou.

I - Discussão e votação sobre o projeto de lei 050/21, “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.”

II  – Discussão e votação sobre o projeto de lei Substitutivo ao 058/21, que  “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO;

III – Discussão e votação sobre o projeto de lei 059/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 060/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 061/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: