Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 09:30
Encerramento: 30/08/2021 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Crônicas 07:14;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: Indicação 139/21, Indica ao Poder Executivo a reforma elétrica e do telhado do Teatro Municipal;

Indicação 140/21, Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-molas na Avenida Juscelino Kubitschek entre a Rua Presbítero José Viana e Rua São Miguel;

Indicação 141/21, Indica ao Poder Executivo a reconstrução das duas primeiras pontes da Linha 82;

Indicação 141/21, Indica ao Poder Executivo a construção de uma rampa elevada e Quebra-molas na Avenida Marechal Rondon entre a Rua Carimbamba e Rua Pinheiro Machado;

Indicação 143/21,Indica ao Poder Executivo que faça patrolamento, aterramento e cascalhamento de todo o Loteamento do Reginaldo, localizado na Linha 25 morta;

Indicação 144/21, Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 98 km 05, lado sul;

Indicação 145/21, Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 94 km 02, travessão lado sul;

Projeto de Lei 055/21Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Genivaldo Martins e Arilson Valério.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Anotonio Correia  Leandro do Carmo e Arilson Valério.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Moção de Aplausos do Comitê da Bacia Hidrográfica. 

05 - Ordem do Dia:

I – Não há matérias a serem discutidas e votadas:Observação: através de consulta e votação pelo Plenário foi inserido na Ordem do dia e votados, os projetos de de Lei sobre nº. 46, 53 e 54/21.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Genivaldo Martins.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
"Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008."
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Cessão de Uso de Bem Público, referente a imóvel urbano localizado no Distrito de Santana do Guaporé-RO, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 53
“Altera as Leis n. 1.890/2019, Lei nº 921/2009 e da outras providências”
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 46 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Remy esteve presente na primeira parte da sessão, porém teve que se retirar antes da votação das matérias em pauta, para levar sua filha ao médico em putro município.