SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/08/2021 - 09:30

Encerramento: 11:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Nb6pHB3qkpI

Mesa Diretora

Presidente: Arilson Valério / PSB

Vice-Presidente: Antônio / PODE

Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE

Lista de Presença na Sessão

Adriano Sacoman / PSB

Antônio / PODE

Arilson Valério / PSB

Fabiano / PSB

Genivaldo Martins / PODE

Leandro / PSD

Remy Cardoso / PODE

Vagner / CIDADANIA

Valmir / PT

Welington de Assis / REPUBLICANOS

Expedientes

01 - Expediente: I – Leitura de um texto bíblico: Evangelho de São João 8-32 II - Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos; III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 049/21, “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências”.; II – Projeto de Lei 050/21, Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.”; III – Projeto de Lei 051/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” IV – Projeto de Lei 052/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” V - Indicação 122/21, Indica ao Poder Executivo que proceda a AUTORIZAÇÃO para a construção de 2 (dois) quebra-molas no Quilômetro 14 do Travessão que liga a Linha 54 com a linha 60, situado no Setor Primavera (em frente à Sede da propriedade do Senhor Alair) (Arilson Alemão); VI – Indicação 123/21, Indica ao Poder Executivo que providencie e execute patrolamento e limpeza das laterais da Linha 90 norte(Noventinha) (Arilson Alemão); VII – Indicação 124/21, Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação na frente da cidade, na BR 429 (Guigui); VIII – Indicação 125/21, Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao frigorífico JBS (Guigui); IX – Indicação 126/21, Indica ao Poder Executivo reabertura e limpeza da Noventinha (Guigui); X – Indicação 127/21, Indica ao Poder Executivo o cascalhamento de um trecho da Linha 86, km 01 (Guigui);XI – Indicação 128/21, Indica ao Poder Executivo à instalação de quebra-molas na Av. Cacoal, próximo as igrejas e aos comércios de grande movimentação (Guigui).``
02 - Pequeno Expediente: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vererador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS;
03 - Grande Expediente: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO;
04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Não há correspondecias.
05 - Ordem do Dia: I – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 039/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;” II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 040/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;” III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo nº 042/2021, que “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências;” IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 043/2021, que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;” V – Discussão e votação sobre Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento nº 004/2021, que “Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021 que Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;´´ VI – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 044/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VII – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 045/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” VIII – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 047/2021, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé – ARSMIG”
06 - Explicações Pessoais: I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS e Vereador GENIVALDO MARTINS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriano Sacoman / PSB

Antônio / PODE

Arilson Valério / PSB

Fabiano / PSB

Genivaldo Martins / PODE

Leandro / PSD

Remy Cardoso / PODE

Vagner / CIDADANIA

Valmir / PT

Welington de Assis / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 39	Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 40	Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 42 de 2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito	“Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009, Lei 921/2019, 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências”	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 43	Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021/SAPL-CMSMG	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 44	Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 45	Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Turno: Único Autor: Arilson Valério	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 41	Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 50	Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Número de Protocolo: 48	“Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências”	Aprovada por unanimidade Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 42 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 4 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021	Adriano Sacoman - Sim Antônio - Sim Arilson Valério - Sim Fabiano - Sim Genivaldo Martins - Sim Leandro - Sim Remy Cardoso - Sim Vagner - Sim Valmir - Sim Welington de Assis - Sim

Ocorrências da Sessão

Em questao de Ordem o Sr. Vereador LEANDRO DO CARMO solicitou inserir na ordem do dia o Projeto de Lei n° 041/2021; após consulta ao Plenario, o pedido foi acatado, sendo inserido na Ordem do dia. Após votação e aprovação do referido projeto, o mesmo Vereador solicitou que fosse inserido o Projeto de lei de n° 051/2021, feita a consulta ao plenário e acatado, passou-se a votação., Feito isto, o mesmo Vereador solicitou a entrada na Ordem do dia, o Projeto de Lei n° 049/2021, após consulta o mesmo tambem foi inserido na Ordem do dia.

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)