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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">I – Leitura de um texto bíblico: Evangelho de São João 8-32</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">II - Apreciação da Ata da reunião anterior; após leitura aprovada por unanimidade de votos;</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">III – Apresentação do Expediente Recebido: <span style="font-size: 14pt;">I – Projeto de Lei 049/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529; background: white;">“Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências”</span><span style="font-size: 14pt;">.; </span><span style="font-size: 14pt;">II – Projeto de Lei 050/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529;">Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.”</span><span style="font-size: 14pt;">; </span><span style="font-size: 14pt;">III – Projeto de Lei 051/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529; background: white;">Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529; background: white;">IV – Projeto de Lei 052/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529;">Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” </span><span style="font-size: 14pt;">V - Indicação 122/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529; background: white;">Indica ao Poder Executivo que proceda a AUTORIZAÇÃO para a construção de 2 (dois) quebra-molas no Quilômetro 14 do Travessão que liga a Linha 54 com a linha 60, situado no Setor Primavera (em frente à Sede da propriedade do Senhor Alair)</span><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-size: 14pt;">(Arilson Alemão); </span><span style="font-size: 14pt;">VI – Indicação 123/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529;">Indica ao Poder Executivo que providencie e execute patrolamento e limpeza das laterais da Linha 90 norte(Noventinha) </span><span style="font-size: 14pt;">(Arilson Alemão); </span><span style="font-size: 14pt;">VII – Indicação 124/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529;">Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação na frente da cidade, na BR 429 (Guigui); </span><span style="font-size: 14pt;">VIII – Indicação 125/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529; background: white;">Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao frigorífico JBS (Guigui); </span><span style="font-size: 14pt;">IX – Indicação 126/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529;">Indica ao Poder Executivo reabertura e limpeza da Noventinha (Guigui); </span><span style="font-size: 14pt;">X – Indicação 127/21, </span><span style="font-size: 14pt; color: #212529; background: white;">Indica ao Poder Executivo o cascalhamento de um trecho da Linha 86, km 01 (Guigui);<span style="font-size: 14pt;">XI – Indicação 128/21, </span><span style="font-size: 14pt;">Indica ao Poder Executivo à instalação de quebra-molas na Av. Cacoal, próximo as igrejas e aos comércios de grande movimentação (Guigui).``</span><br /></span><br /></span></div>
02 - Pequeno Expediente
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vererador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; </span>
03 - Grande Expediente
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO;</span>
04 - Prolongamento de Expediente
I - Leitura de Correspondências: Não há correspondecias.
05 - Ordem do Dia
<div>I – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 039/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente</div> <div>conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;”</div> <div>II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 040/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente</div> <div>conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;”</div> <div>III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo nº 042/2021, que “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e</div> <div>437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências;”</div> <div>IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 043/2021, que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno</div> <div>do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;”</div> <div>V – Discussão e votação sobre Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento nº 004/2021, que “Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021 que Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;´´ </div> <div>VI – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 044/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.”</div> <div>VII – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 045/2021, que “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente</div> <div>conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.”</div> <div>VIII – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 047/2021, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de</div> <div>São Miguel do Guaporé – ARSMIG”</div>
06 - Explicações Pessoais
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador REMY CARDOSO; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS e Vereador GENIVALDO MARTINS.</span>
