Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 09:30
Encerramento: 14/06/2021 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Aparecido Antônio de Souza / PT
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Tiago: 1:5;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior. Aprovada.

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I – Indicação 089/21, “Indica que seja inserido no grupo prioritário para a vacinação do COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar”, (Pirão);

II – Indicação 090/21, Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de placas de identificação de Ruas e Avenidas, (Remy );

III – Indicação 091/21, Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão Bonaparte e demais ruas do centro da cidade, (REMY);

IV – Indicação 092/21, Indica a inclusão dos agentes dos correios (atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo);

V – Indicação 093/21, Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza, 265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do Guaporé, com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel do Guaporé/RO (Alemão);

VI – Indicação 094/21, Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras (Guigui);

VII – Indicação 095/21, Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de Iluminação Pública na RO 010 até o frigorífico JBS (Guigui);

VII – Indicação 096/21, Indica construção de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guaporé, na entrada da LH 106 no município de São Miguel do Guaporé/RO (Adriano Sacoman).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aparecido Antonio (Pirão).

 
 

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Leandro Santana, Remy Cardoso, Antonio Correia, Arilson Valério (alemão).

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:  nada constou.

05 - Ordem do Dia:

I –Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 026/2021, “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”.

II – Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 027/2021, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”.

III– Discussão e Votação Sobre Projeto de Lei nº 028/2021, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências”.

IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 030/2021, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”.

V – Discussão e votação sobre Projeto de Lei n° 036/2021, “Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé – AFESMIG”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Vagner Ambrozia (Guigui), Antoonio Correia e Genivaldo Martins.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Aparecido Antônio de Souza / PT
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 29
“Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 30
“Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Arilson Valério
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim