SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

&nbsp; I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Tiago: 1:5; 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da Ata da reuni&atilde;o anterior. Aprovada. 
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido:
I &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 089/21, &ldquo;Indica que seja inserido no grupo priorit&aacute;rio para a vacina&ccedil;&atilde;o do COVID-19 toda a equipe que comp&otilde;e o Conselho Tutelar&rdquo;, (Pir&atilde;o);
II &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 090/21, Indica a pintura de faixa de pedestre, como tamb&eacute;m a instala&ccedil;&atilde;o de placas de identifica&ccedil;&atilde;o de Ruas e Avenidas, (Remy );
III &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 091/21, Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napole&atilde;o Bonaparte e demais ruas do centro da cidade, (REMY);
IV &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 092/21, Indica a inclus&atilde;o dos agentes dos correios (atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo priorit&aacute;rio da campanha de vacina&ccedil;&atilde;o de imuniza&ccedil;&atilde;o do V&iacute;rus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo);
V &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 093/21, Indica a doa&ccedil;&atilde;o de um terreno que est&aacute; localizado na Rua Fortaleza, 265, setor 002, quadra 11, lote de inscri&ccedil;&atilde;o 005, Centro do Distrito de Santana do Guapor&eacute;, com &aacute;rea total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da Congrega&ccedil;&atilde;o Crist&atilde; do Brasil do Distrito de Santana do Guapor&eacute;, Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;/RO (Alem&atilde;o);
VI &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 094/21, Indica ao Poder Executivo a recupera&ccedil;&atilde;o das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras (Guigui);
VII &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 095/21, Indica que a Secretaria de Obras fa&ccedil;a a instala&ccedil;&atilde;o de pontos de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica na RO 010 at&eacute; o frigor&iacute;fico JBS (Guigui);
VII &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o 096/21, Indica constru&ccedil;&atilde;o de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guapor&eacute;, na entrada da LH 106 no munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;/RO (Adriano Sacoman).
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02 - Pequeno Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aparecido Antonio (Pir&atilde;o). 
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03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias:&nbsp; nada constou.

05 - Ordem do Dia

I &ndash;Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre Projeto de Lei n&deg; 026/2021, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel para mantimento da Esta&ccedil;&atilde;o de Tratamento Pot&aacute;vel do Sistema de Abastecimento de &Aacute;gua junto ao Distrito de Santana do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
II &ndash; Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o Sobre Projeto de Lei n&ordm; 027/2021, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de uso gratuito de im&oacute;vel rural por prazo determinado em favor do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, em benef&iacute;cio do Sistema de Abastecimento de &Aacute;gua junto ao Distrito de Santana do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
III&ndash; Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o Sobre Projeto de Lei n&ordm; 028/2021, &ldquo;Disp&otilde;e sobre REFORMULA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA ao Or&ccedil;amento vigente por meio de TRANSPOSI&Ccedil;&Atilde;O, e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias&rdquo;.
IV &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre Projeto de Lei n&deg; 030/2021, &ldquo;Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias&rdquo;.
V &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre Projeto de Lei n&deg; 036/2021, &ldquo;Declara de Utilidade P&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o Feminina de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; &ndash; AFESMIG&rdquo;.

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)