Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 09:30
Encerramento: 24/05/2021 - 10:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Aparecido Antônio de Souza / PT
Arilson Valério / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico;Saõ João 3: 16

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido:I – Projeto de Lei nº 026/21,  “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.”II - Projeto de Lei nº 027/21, “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”;III - Projeto de Lei nº 028/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências;IV- Projeto de Lei nº 029/2, Institui o dia da Comunidade Evangélica no Município de São Miguel do Guaporé;V - Projeto de Lei nº 030/2, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Projeto de Lei nº 031/2,  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VII - Projeto de Lei nº 032/2,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VIII - Projeto de Lei nº 033/2,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IX - Projeto de Lei nº 034/2,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; X - Projeto de Lei nº 035/2,  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; XI - Indicação nº 078/21, Indica inclusão dos pacientes com doença renal crônica que faz hemodiálise fora do nosso município no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação de Imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo); XII - Indica nº 79/21, Indica retirada dos entulhos e lixo de todos os bairros de nosso município, (Genivaldo); XIII - Indica nº 80/2, Indica a troca de lâmpadas da iluminação pública (Genivaldo); XIV - Indica nº 81/21, Indica a inclusão na lista de prioridades da vacina do COVID-19, os pacientes que fazem hemodiálise (Guigui); XV    - Indica nº 82/21, Indica a Secretaria Municipal de Obras faça total reposição das lâmpadas queimadas na AV. 16 de junho, sentido Loteamento Terra Nova (Pirão)

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não Houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Genivaldo Martins, Arilson Valério.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Nada constou.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votacão sobre a Emenda Modificativa da C.P. de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei n° 018/21, “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”;II – Discussão e votação sobre  Projeto de Lei n° 018/21, “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso,  Arilson Valério.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Aparecido Antônio de Souza / PT
Arilson Valério / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
1ª votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 018/2021
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 21
“Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim